Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma caminhonete avaliada em R$ 292.200 no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.
O caso foi confirmado neste domingo (25). Segundo o órgão, o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho. Os agentes iniciaram uma perseguição com viaturas da Sefa e da Polícia Militar (PM) até conseguirem levar o caminhão ao posto fiscal.
Várias irregularidades foram constadas pela fiscalização durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, segundo a Sefa, tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.
O órgão pontuou que, em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Mas, de acordo com os fiscais, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem.
“Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem
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