Sefa apreende soja e gado em Dom Eliseu

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 147 toneladas de soja em grãos avaliadas em quase R$ 300.000,00, com nota fiscal irregular. A fiscalização foi realizada nesta terça-feira (20), por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.

“Três veículos bitrem com 147 toneladas de soja em grãos a granel apresentaram notas fiscais da carga no valor total de R$ 298.615,13. Nas notas constava como origem da carga a cidade de Redenção (PA) e destino Balsas (MA), o que causou a desconfiança dos fiscais, pois estavam totalmente fora de rota”, contou o coordenador da unidade Sefa do Itinga, Gustavo Bozola.

Os motoristas dos veículos confessaram que a carga estava saindo de um silo a 5 km de Dom Eliseu, na área próxima a BR-222, inclusive mostraram o comprovante emitido do respectivo silo.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro, no valor total de R$ 50.167,35, além de ser cobrado o ICMS de frete dos três veículos que não estavam recolhidos, no valor total de R$ 1.800,00, perfazendo um total de imposto e multa de R$ 51.967,35 nesta apreensão.

Gado – Na Coordenação do Itinga, no último dia 18, foram apreendidos 16 bovinos. O veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa e Guia de Transporte Animal (GTA) referente a 80 cabeças de gado, de 0 a 12 meses, com origem em Tailândia (PA) e destino a Paraíso do Tocantins (TO).

A fiscalização fez a verificação e contagem física da carga e identificou 16 bovinos machos acima de 24 meses, inclusive com marcação de registro em paletas, que não estavam acobertados pela nota fiscal apresentada.

A carga teve seu valor arbitrado conforme a pauta fiscal instituída por portaria Sefa, em conformidade com a legislação tributária, no valor total de R$ 47.084,00 e foi lavrado o TAD no valor de R$ 10.170,14. Por se tratar de gado em pé, o contribuinte ficou como fiel depositário.